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Apresentação

Fabio Poquiviqui de Oliveira é advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. Especialista em Direito do Consumidor e Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional. Membro associado da Avocats Sans Frontières (Advogados Sem Fronteiras).


O escritório é sediado na cidade de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, e atende pessoas físicas e jurídicas em atividades preventivas e/ou contenciosas, prestando serviços de advocacia e consultoria jurídica nas áreas do Direito Civil e Direito Constitucional.
Atuação e Serviços
  • Advocacia Cível


    • Indenização por Danos Materiais e Morais;
    • Responsabilidade Civil;
    • Cobranças e Ações de Execução;
    • Direitos do Consumidor;
    • Falha na Prestação de Serviço, Defeito Oculto;
    • Garantia de Oferta;
    • Restituição de Valores;
    • Suspensão de Negativação Indevida;
    • Revisional de Contratos;
    • Atraso na Entrega de Imóveis;
    • Recurso de Multas de Trânsito;
    • Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.
  • Tutelas Emergenciais


    • Mandados de Seguranca, Liminares e Tutelas de Urgência para Proteçao de Direitos e Garantias Fundamentais;
    • Direitos das Pessoas com Deficiência;
    • Estatuto da Criança e do Adolescente;
    • Estatuto do Idoso;
    • Assegurar Vaga em Concurso Público;
    • Acesso à Tratamento de Saúde e Medicamento;
    • Habeas Data e Acesso à Informação;
    • Habeas Corpus.
  • Consultoria


    • Assessoria Jurídica Consultiva para Preveção e Preservação de Bens e Direitos de Pessoas e Empresas;
    • Análise e Elaboração de Contratos;
    • Análise e Elaboração de Parecer Jurídico sobre Temas de Interesse.
  • Advocacia de Apoio


    • Prestação de Serviços e Apoio Jurídio para Escritórios e Advogados;
    • Advocacia de Correspondência para Acesso à Processos e Extração de Cópias;
    • Atuação em Audiências e Sindicâncias;
    • Despacho Pessoal com Autoridade Judicial ou Administrativa;
    • Elaboração e Revisão de Documentos ou Peças Processuais;
    • Sustentação Oral.
Publicações

Artigos jurídicos e temas atuais do Direito.



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